Canteiro de Obras

Iniciada a preparação do Canteiro de Obras da CGH Maria Cavaleira (Atual denominação da CGH Saltinho). Nas próximas semanas a equipe dará prioridade à instalação do Canteiro de Obras, conforme layout apresentado ao IAT, em atendimento à condicionante da Licença de Instalação.

 

Resgate de Epífitas e Abelhas

Antes de iniciar supressão, bem como durante a execução dos trabalhos, a equipe técnica ambiental realizou o resgate de epífitas, realocando-as em lugar seguro e protegido. Além disso, foram identificadas e resgatadas algumas colmeias, as quais também foram realocadas de forma segura.

 

Supressão de Vegetação - Casa de Força

Supressão de vegetação da área da Casa de Força da CGH Maria Cavaleira (atual denominação da CGH Saltinho) realizada entre os dias 11 à 20 de maio de 2022 . A etapa de supressão foi realizada por equipe qualificada com o uso de motosserras e acompanhada in loco pela equipe técnica ambiental, bem como pela equipe de arqueologia (responsável pelo resgate de eventual vestígio arqueológico), conforme determinado nas Licenças vigentes. Após a supressão foi realizada a limpeza da área com o auxílio de retroescavadeira, com a destinação e organização do material suprimido.

 

Início das Obras - Diálogo Diário de Segurança

No dia 11 de maio de 2022, após realizar a comunicação social da comunidade local nos dias 09 e 10/05 por meio da entrega de cartilha do empreendimento e veiculação na rádio local, foi iniciada a fase de supressão vegetal da CGH Maria Cavaleira (atual denominação da CGH Saltinho), conforme Autorização Florestal n. 2041.5.2020.07522, registrada no Sinaflor sob o n. 24101378, com validade até 15/12/2023.

Nesta oportunidade foi realizado o DDS - Diálogo Diário de Segurança, no qual a equipe de supressão foi orientada de todos os procedimentos de segurança que devem ser seguidos durante o corte da vegetação. O intuito deste diálogo é preservar e proteger eventuais espécies animais que sejam encontradas durante a execução da supressão. 

 

Cartilha Informativa CGH Maria Cavaleira (Atual Denominação da CGH Saltinho)

A CGH Maria Cavaleira (atual denominação da CGH Saltinho) detém atualmente todas as licenças e autorizações necessárias ao início da construção do empreendimento, incluindo:

• Lei Estadual. Aprovação da Construção mediante a aprovação e sanção pelo Governador do Estado do Paraná da Lei n. 19.129 de 25 de setembro de 2017;
• Licença de Instalação n. 23.763 emitida pelo IAT em 29/01/2020, com validade até 29/01/2024 ;
• Autorização Ambiental de Resgate de Fauna Silvestre Terrestre e Aquática n. 57178, com validade até 28/04/2023;
• Autorização Ambiental para Monitoramento da Fauna Silvestre n. 56679, com validade até 11/01/2024;
• Autorização Florestal n. 2041.5.2020.07522, registrada no Sinaflor sob o n. 24101378, com validade até 15/12/2023;
• Outorga da Água conforme Portaria n. 147/2021, emitida pelo IAT, com validade até 05/03/2031;
• Anuência da FUNAI para construção do empreendimento conforme Ofício n. 1107/2019/CGLIC/DPDS/FUNAI, datado de 30 de outubro de 2019;
• Anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, conforme Ofício n. 2819/2020/DIVTEC IPHAN-PR, com a consequente emissão da Portaria n. 76 de 03 de dezembro de 2021 (Processo n. 01505.001015/2014-51).

Destacamos que durante o processo de licenciamento foram cumpridas todas as exigências legais, tendo o empreendedor consultado todos os órgãos intervenientes necessários à obtenção do licenciamento, incluindo o IPHAN e FUNAI. Foi realizada, ainda, Reunião Técnica com a comunidade local em 11 de dezembro de 2015, contando inclusive com a participação da representante do Ministério Público. 

Durante a fase de implantação/construção da CGH o empreendedor irá executar todos os programas ambientais determinados pelo IAT nas condicionantes da Licença de Instalação, entre eles a proteção da fauna, da flora com afugentamento, resgate e relocação, controle de poluição e de resíduos, gestão de informação (conforme comunicados junto à comunidade local). Além disso, irá recuperar todas as matas ciliares no trecho do rio Mourão, com a manutenção de uma Área de Preservação Permanente ao redor do seu reservatório de 52,50 metros. Com isso, o empreendedor realizará uma compensação ambiental com o plantio de mais de 110 mil mudas nativas.

As obras serão acompanhadas por um equipe técnica qualificada, composta por biólogos, veterinários, engenheiros florestais, engenheiros ambientais, engenheiros químicos, geógrafos, geólogos, sociólogos, técnicos ambientais e arqueólogos, os quais cuidam da proteção e gestão ambiental da obra.

Lei n. 19.129 - Aprova a Construção de Empreendimentos Hidrelétricos no Paraná

Por intermédio da Lei n. 19.129 de 25 de setembro de 2019, a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, aprovou a construção de empreendimentos hidrelétricos de geração de energia, incluindo a a Central Geradora Hidrelétrica - CGH Saltinho.

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Renovação da Autorização Ambiental de Resgate de Fauna Silvestre Terrestre e Aquática

A Central Geradora Hidrelétrica - CGH Maria Cavaleira (atual denominação da CGH Saltinho), com base na legislação ambiental e demais normas pertinentes, recebeu do Instituto Água e Terra - IAT no dia 28/04/2022 a renovação da Autorização Ambiental de Resgate de Fauna Silvestre Terrestre e Aquática n°57178, com validade 28/04/2023.

Autorização Ambiental para Monitoramento da Fauna Silvestre

A Central Geradora Hidrelétrica - CGH Maria Cavaleira (atual denominação da CGH Saltinho), com base na legislação ambiental e demais normas pertinentes, recebeu do Instituto Água e Terra - IAT no dia 11/01/2022 a Autorização Ambiental para Monitoramento da Fauna Silvestre n. 56.679, com validade 11/01/2024.